Setor está em colapso, com a paralisação por 48 horas de 20 mil funcionários de cerca de cem das 220 unidades de atenção primária da cidade
O prefeito Marcelo Crivella publicou
nesta quinta-feira (12) dois decretos que liberaram R$ 268,4 milhões para
Secretaria Municipal de Saúde. Anteriormente, a verba estava contingenciada.
Ainda não é possível saber quanto desse dinheiro será usado para pagar
funcionários de Organizações Sociais que estão em greve.
No
início da tarde desta quarta, o prefeito publicou um vídeo direto do Planalto
Central, em Brasília, em suas redes sociais, onde anunciou que os salários de
todos os cinco mil agentes de saúde das Clínicas da Família e dos técnicos de
enfermagem seriam depositados nesta quinta-feira.
Crivella,
que chega a afirmar na gravação que está vencendo a crise, também comemorou a
liberação de R$ 36 milhões para o custeio dos hospitais Albert Schweitzer,
Rocha Faria e Pedro II, mas não especificou de onde partiu a verba nem deu
detalhes sobre a negociação.
No entanto, o advogado que representa os
auxiliares e técnicos de enfermagem e os agentes comunitários de Saúde, José
Carlos Nunes, informou na manhã desta quinta-feira que, ao contrário do que o
prefeito Marcelo Crivella prometeu, até agora não foram depositados os salários
dessas categorias.
“Nada foi depositado. Estamos na
expectativa de representantes do Tesouro indicarem contas para ser arrestadas
na nova audiência de hoje à tarde no TRT.
Na sessão de conciliação do TRT do Rio , que
aconteceu na tarde desta quarta-feira, o desembargador Cesar Marques Carvalho
chegou a defender o arresto imediato das contas da prefeitura da chamada “fonte
100”, ou seja, dos recursos do Tesouro Municipal, se o município não indicasse
especificamente quais devem ser bloqueados.
No
entanto, isso não aconteceu, segundo informação divulgada no início da noite pela
assessoria do TRT. Uma nova audiência foi marcada para esta quinta-feira às
14h30m para definir de que contas virão os recursos.
Na
manhã desta quarta, Crivella já havia publicado um vídeo para comentar
brevemente as negociações em busca de recursos para a rede municipal de saúde.
O setor está em colapso, com a paralisação por 48 horas de 20 mil funcionários
de cerca de cem das 220 unidades de atenção primária da cidade.
A Defensoria e o Ministério Publico do Rio
entraram nesta quarta-feira com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a
prefeitura do Rio, após identificarem um déficit de mais de R$ 2 bilhões na
rede de saúde Municipal desde 2017. Um levantamento realizado pelos dois órgãos
identificou que a administração municipal deixou de investir R$ 1,6 bilhão no
setor desde o início da gestão de Marcelo Crivella, quase R$ 1 bilhão referente
a redução, bloqueio e remanejamento indevido só este ano.
13° Salário dos Servidores Públicos Municipais
A
prefeitura também começou a depositar a primeira parcela do 13° salário dos
servidores municipais a partir desta quinta. O prefeito Crivella divulgou um
vídeo em seu Facebook nesta manhã, no qual afirma que o pagamento será feito ao
longo do dia.
O
anúncio aconteceu horas antes da audiência no Tribunal Regional do Trabalho do
Rio (TRT-RJ), que vai determinar o arresto nas contas da prefeitura para pagar
os 20 mil funcionários da Saúde, contratados por meio das Organizações Sociais
(OSs). A dívida chegou a R$ 325 milhões.
Nos bastidores do governo, desde a tarde
desta quarta-feira já havia rumores de que a prefeitura faria esse pagamento do
13° salário para evitar novos arrestos em suas contas. No entanto, a notícia
não foi confirmada pela equipe de Crivella.
O
clima de ansiedade tomou conta do funcionalismo municipal, principalmente depois
que o secretário de Fazenda, Cesar Barbiero, disse, na terça-feira, que o
pagamento do abono de fim de ano poderia ser comprometido, caso as contas do
Tesouro municipal fossem arrestadas.
Na
tarde de quarta-feira, o prefeito publicou um vídeo direto de Brasília, após um encontro com o presidente Jair Bolsonaro, a fim
de pedir a ajuda do governo federal para resolver a crise nos hospitais e
Clínicas da Família. Crivella afirmou que pagaria os funcionários das OSs. Por
conta disso, dois decretos foram publicados no Diário Oficial do Município
desta quinta-feira, liberando R$ 268,4 milhões para Secretaria municipal de
Saúde.
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